Hoje vamos falar sobre um assunto muito importante para muitos microempreendedores: a declaração do imposto de renda. 

Você sabe quais são as categorias que precisam declarar esse tributo ou que estão isentas dele? E como fazer a declaração corretamente? 

Bom, se você tem dúvidas sobre esse tema, continue a leitura e confira as dicas que a Academia Assaí trouxe para você.

A importância da organização financeira para a declaração do Imposto de Renda

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2023 está chegando ao fim no dia 31 deste mês de maio. 

Por isso, é importante que você, microempreendedor alimentício, esteja ciente das categorias que necessitam declarar imposto de renda e da forma correta de realizar essa declaração. 

Quais categorias de microempreendedores alimentícios precisam declarar Imposto de Renda?

Nem todos os negócios de alimentação estão obrigados a declarar o imposto de renda. A declaração é necessária apenas para aqueles que se enquadram nas seguintes situações:

Recebimento de lucros e dividendos

Se você retirou lucros ou dividendos da sua empresa, esses valores devem ser informados na sua declaração de imposto de renda. 

É válido destacar que, mesmo que o microempreendedor seja isento de pagar impostos sobre esses rendimentos, a declaração ainda é obrigatória.

Rendimentos superiores ao limite estabelecido

Caso o seu faturamento anual exceda o limite determinado pela Receita Federal, você também está obrigado a declarar o imposto de renda. 

É essencial acompanhar as atualizações desses limites para garantir o cumprimento adequado da obrigação fiscal.

Categorias isentas de declaração de Imposto de Renda 

Existem situações em que os empreendedores alimentícios estão isentos da declaração de imposto de renda. Confira quais são elas:

• MEI (Microempreendedor Individual)

O MEI tem um regime tributário simplificado e paga os impostos mensalmente por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Então, se você é registrado como MEI e não se enquadra em nenhum dos pontos mencionados anteriormente, está isento da declaração do imposto de renda. 

• Rendimentos abaixo do limite estabelecido

Por outro lado, caso seu faturamento anual esteja abaixo do limite determinado pela Receita Federal, você também está isento da declaração de imposto de renda. 

Porém, é sempre importante lembrar que, mesmo estando isento, é fundamental manter os registros contábeis e documentos fiscais organizados, pois podem ser solicitados pela Receita Federal em eventuais fiscalizações, ok?

Como realizar a declaração de Imposto de Renda 

Por fim, se você está dentro das categorias que exigem a declaração de imposto de renda, é essencial estar preparado para realizar esse processo. 

Veja 5 orientações para te ajudar nessa tarefa:

1) Separe e organize sua documentação 

Reúna todos os documentos necessários certificando-se de ter em mãos os comprovantes de recebimentos, despesas, lucros e dividendos. 

Isso inclui notas fiscais, extratos bancários, recibos, informes de rendimentos, entre outros. Uma organização adequada dos documentos facilitará o preenchimento correto da declaração.

2) Utilize o programa de declaração adequado

Para microempreendedores, o programa mais indicado é o Programa Gerador de Declaração (PGD) do imposto de renda. 

Certifique-se de baixar a versão mais atualizada do programa disponibilizada pela Receita Federal e siga as instruções fornecidas para preencher os campos corretamente.

3) Informe os rendimentos e despesas 

No momento de preencher a declaração, informe corretamente os rendimentos obtidos com sua atividade de microempreendedor alimentício. 

Além disso, informe as despesas dedutíveis, que são aquelas que podem ser abatidas do valor do imposto devido, reduzindo assim o valor final a ser pago. Exemplo: matéria-prima, aluguel, contas de energia e água, transporte, entre outros.

4) Não perca prazos e cumpra todas as obrigações exigidas

Além da declaração de Imposto de Renda, os microempreendedores devem ficar atentos a outras obrigações acessórias, como a entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).

5) Busque orientação profissional

Caso você não se sinta seguro para realizar a declaração por conta própria, é recomendável buscar o auxílio de um contador ou profissional especializado em impostos. 

Eles poderão orientar e auxiliar no processo de forma mais precisa, evitando erros e possíveis problemas com a Receita Federal.

Enfim, o imposto de renda é um tributo que deve ser declarado por quem se enquadra nas regras da Receita Federal. Logo, fazer a declaração corretamente pode evitar dores de cabeça e garantir benefícios para você. 

Por essa razão, não deixe para a última hora e organize seus documentos com antecedência. Se você tiver alguma dúvida ou dificuldade, procure um contador ou um especialista neste assunto.

Mantenha-se em dia com suas responsabilidades fiscais e aproveite para focar no crescimento e desenvolvimento do seu negócio alimentício!