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Reforma Tributária: retirada de vales pode afetar o empreendedor

Postado em: 23 de Julho de 2021 às 08:00 Por Jhonatan Alves

Perda dos Vales-refeição e alimentação pela Reforma Tributária pode ocasionar prejuízo nos pequenos negócios de alimentação. Estima-se que 20 milhões de trabalhadores brasileiros percam o benefício

A Reforma Tributária já está sendo discutida no Brasil e algumas medidas – se aprovadas – podem afetar o pequeno empreendedor. Entre elas, uma em específico está agitando o cenário de empreendedores do ramo alimentício: mais de 20 milhões de trabalhadores podem perder o vale-refeição ou alimentação. 

Isso porque a proposta do relator da Reforma pode acabar com os incentivos fiscais concedidos atualmente ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ou seja, as empresas que oferecem vale-refeição ou alimentação aos funcionários têm descontos no Imposto de Renda e, com o corte do programa, não haveria mais descontos. Caso seja aprovada, a medida começa a valer a partir de janeiro de 2022.

Com isso, milhões de brasileiros podem perder os vales-refeição (VR) e alimentação (VA), o que afetará os negócios que aceitam o vale como pagamento. 

Reforma Tributária perda de vale-refeição e vale-alimentação

O cancelamento do benefício fiscal do vale-alimentação pelas empresas tem grandes chances de acontecer, porque, mesmo sendo previsto em lei, o vale não é obrigatório, sendo definido pelos patrões e sindicatos.

A mudança representa uma perda imensa para os pequenos negócios, já endividados e abalados pela pandemia da Covid-19, que obrigou o fechamento das portas de milhares de empresas. 

A medida se mostra ainda mais grave pelo fato de que não há esperanças, que o valor dos benefícios perdidos sejam revertidos no salário dos funcionários, já que haveria mais encargos para as empresas pagarem por conta do aumento na folha de pagamento. 

Estima-se que 400 mil empresas no Brasil serão afetadas por essa medida, caso seja aprovada.

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