Aprovado recentemente, o texto-base da reforma tributária traz consigo uma série de mudanças que impactarão diretamente os empreendedores no ramo alimentício. 

Mas como a reforma tributária afeta os pequenos negócios de alimentação, como restaurantes, bares e lanchonetes, padarias ou pizzarias? De que forma eles podem se beneficiar com essa mudança?

É exatamente isso que a Academia Assaí vai explicar!

Oportunidades da Reforma Tributária para empreendimentos de alimentação

Basicamente, a reforma tributária é a reformulação do atual sistema de impostos do Brasil, por meio de uma nova legislação que modifique ou substitua as leis e tributos vigentes. Para isso, os projetos apresentados devem ser debatidos e aprovados pelo Congresso.

O principal objetivo das propostas em discussão no Parlamento é simplificar a complexa malha tributária do Brasil, formada por um emaranhado de impostos federais, estaduais e municipais. 

Hoje, existem vários tributos que incidem sobre o consumo, ou seja, sobre a produção e a venda de produtos e serviços. Alguns exemplos são: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Esses impostos são cobrados cumulativamente uns sobre os outros, gerando uma alta carga tributária e muita burocracia para os contribuintes. 

A ideia da reforma tributária é reuni-los todos ou em parte em um único imposto, chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Esse modelo visa simplificar a cobrança, reduzir os custos administrativos e aumentar a eficiência do sistema tributário.

Os benefícios 

Os pequenos negócios são protagonistas em relação aos empregos gerados no país, porém sofrem com a alta carga tributária e com a burocracia para pagar os impostos. 

Segundo o Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam 1.500 horas por ano para cumprir suas obrigações fiscais. Isso significa mais tempo e dinheiro gastos com contabilidade, advogados e consultores.

Além disso, os impostos sobre o consumo são cobrados cumulativamente uns sobre os outros, gerando o chamado efeito cascata. Isso significa que cada etapa da cadeia produtiva paga imposto sobre o valor já tributado na etapa anterior, encarecendo o preço final dos produtos e serviços.

Com a reforma tributária, esses problemas serão eliminados. O IVA será um imposto único, cobrado apenas sobre o valor agregado em cada etapa da produção e da venda. Ou seja, cada contribuinte poderá descontar do imposto devido o valor já pago na etapa anterior. Isso evita a dupla tributação e reduz a carga tributária efetiva.

Dito isso, os pequenos negócios de alimentação terão mais condições de investir em qualidade, inovação e expansão. Eles poderão oferecer produtos e serviços mais baratos e competitivos aos consumidores, gerando mais emprego e renda para o setor.

Inclusive, os alimentos da cesta básica serão afetados, pois será criada uma Cesta Básica Nacional, com uma relação de produtos com alíquota zero.

Essa lista será definida posteriormente, mas os produtos da cesta atual que ficarem de fora terão alíquota reduzida em 50%, o que garante a manutenção dos preços atuais.

Estímulo à formalização

A reforma tributária também traz um estímulo importante à formalização dos negócios de alimentação. 

Muitos empreendedores do ramo operam de maneira informal devido à complexidade do sistema tributário e à carga fiscal elevada. 

Com a redução dos impostos e a simplificação dos processos, torna-se mais atrativo e acessível para esses empreendedores formalizarem seus negócios. 

A formalização traz uma série de vantagens, como acesso a linhas de crédito, maior segurança jurídica e a possibilidade de participar de programas governamentais de incentivo e capacitação.

Estímulo à inovação e ao crescimento

Por outro lado, a reforma tributária também busca estimular a inovação e o crescimento dos negócios de alimentação.

Com uma carga tributária mais leve e menos burocracia, os empreendedores terão mais recursos para investir em melhorias, como a criação de novos pratos, a adoção de práticas sustentáveis e a ampliação do espaço físico. 

Além disso, a simplificação dos processos fiscais permite que os empreendedores se concentrem na gestão estratégica do negócio, buscando oportunidades de crescimento e desenvolvimento no mercado competitivo da alimentação.

Agora, é fundamental que os empreendedores do ramo alimentício estejam informados e engajados sobre as mudanças nos tributos, além de aproveitar as vantagens oferecidas pela reforma tributária para impulsionar seus negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do setor gastronômico no país.

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