Se você trabalha como autônomo e deseja tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI), saiba que esse processo é bem rápido e fácil.

No post de hoje, mostraremos como abrir seu MEI gratuitamente, quais são as principais vantagens desse processo e por que você deve abrir o seu! E aí, ficou interessado? Acompanhe a leitura!

Passo a passo para abrir o MEI gratuitamente pela internet

Considerado um dos maiores programas de inclusão social do país desde que foi fundado, em 2008, na Lei Complementar 128, de 19/12/2008, o MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, regulariza e gera uma série de benefícios para trabalhadores autônomos.

Para se enquadrar nos pré-requisitos do MEI, o faturamento do seu negócio deve ser de até 81 mil reais por ano e o microempreendedor não pode ter vínculo com outra empresa. Além disso, você pode ter um profissional contratado que receba um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.

Principais vantagens de abrir um MEI gratuitamente

Ter um MEI ativo e trabalhar de maneira formal gera inúmeras vantagens se compararmos ao trabalho informal. Formada em Gestão Financeira e fundadora da Mealheiro Finanças, Emily Ramalho trabalha com planejamentos financeiros pessoais e para microempresas de maneira online.

“Com um CNPJ regular e ativo, o empreendedor tem mais credibilidade no mercado, o que pode facilitar na abertura de contas e no acesso a crédito bancário, empréstimos com uma taxa menor de juros, negociação com outras empresas e emissão de notas fiscais. Além disso, o profissional obtém um alvará de funcionamento e direitos, como à aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade (para mulheres empreendedoras).”

Como fazer a abertura do seu MEI

Para começar, acesse o portal de serviços do governo e faça seu cadastro no site. Depois, clique na opção “formalize-se” para abrir seu MEI gratuitamente. Acesse novamente utilizando os dados da conta que você cadastrou anteriormente, complete com as informações correspondentes ao seu negócio, como área de atuação, endereço, nome-fantasia e demais campos necessários.

Após a finalização do cadastro, as inscrições no CNPJ, na Junta Comercial e no INSS são realizadas instantaneamente. Será emitido um documento chamado Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). 

Esse é o documento que autoriza o funcionamento imediato do seu estabelecimento – e tem valor de Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará.

“Além de todos os benefícios que listamos acima, o processo de abertura do MEI é muito prático: não é preciso assinar nenhum contrato ou enviar documentos, facilitando a vida de empreendedores que começaram a exercer e conhecer todo o universo por trás de um negócio regulamentado. É importante lembrar que, embora não haja custo para a abertura, existe um valor mensal referente ao Simples Nacional que o microempreendedor individual terá que arcar. Esse valor é referente a 5% do salário mínimo brasileiro + R$ 1,00 para contribuintes do imposto de título de ICMS. Para título de ISS, o valor de acréscimo é de R$ 5,00”, comenta a consultora.

Emissão de Nota Fiscal

Se você trabalha no setor de alimentos e não possui um MEI ativo, provavelmente já perdeu algumas oportunidades para cobrir eventos ou trabalhar com grandes empresas, certo?

Isso acontece porque, para prestar serviços para empresas ou para o governo, é preciso emitir nota fiscal.

“Para emitir notas fiscais, o empreendedor deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado ou do Município e verificar todos os pré-requisitos e procedimentos necessários. Mas, se você achar todo esse processo muito burocrático, a contratação de um profissional para gerenciar essa etapa do seu negócio pode facilitar bastante sua rotina”, completa a profissional.

 Se você deseja abrir um ponto fixo, não deixe de conferir nosso material: documentações necessárias para abrir o próprio negócio. Para mais dicas sobre finanças e empreendedorismo, acesse o blog da Academia Assaí. Até a próxima!